Termos e Condições
Última atualização: 23/05/2025
Ao aceder ou utilizar os serviços da Learning Wise, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Estes regulam o uso do nosso site, dos nossos serviços educativos e de qualquer interação com a nossa equipa.
1. Identificação da Entidade
Learning Wise é um centro de estudos localizado na Maia, Portugal, dedicado ao apoio escolar, explicações, preparação para exames e desenvolvimento académico de alunos do ensino básico ao secundário.
2. Serviços Prestados
A Learning Wise oferece:
- Explicações individuais e em grupo
- Apoio ao estudo
- Preparação para exames
- Acompanhamento pedagógico contínuo
Alguns serviços poderão ser prestados presencialmente ou à distância, mediante agendamento.
3. Inscrições e Pagamentos
- A inscrição nos serviços requer o preenchimento de um formulário e/ou contacto direto.
- Os pagamentos devem ser efetuados até ao prazo definido no ato da inscrição ou contratação.
- Em caso de atraso, poderão ser aplicadas penalizações ou a suspensão temporária do serviço.
4. Cancelamentos e Reembolsos
- Sessões canceladas com pelo menos 24h de antecedência poderão ser reagendadas.
- Sessões não comparecidas ou canceladas fora do prazo não dão direito a reembolso ou compensação, salvo situações excecionais.
- A Learning Wise reserva-se o direito de cancelar ou reagendar sessões por motivos imprevistos, garantindo sempre o reagendamento ou crédito da aula.
5. Conduta dos Utilizadores
- Espera-se que todos os alunos e encarregados de educação mantenham uma postura de respeito e cooperação.
- A Learning Wise reserva-se o direito de recusar ou interromper serviços a qualquer pessoa cujo comportamento prejudique o ambiente educativo.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo (materiais didáticos, textos, gráficos, logótipos) fornecido pela Learning Wise é propriedade da empresa ou dos seus parceiros e não pode ser copiado ou distribuído sem autorização.
7. Limitação de Responsabilidade
A Learning Wise compromete-se a prestar os seus serviços com profissionalismo e dedicação, mas não garante resultados escolares específicos, uma vez que estes dependem do esforço e participação ativa do aluno.
8. Alterações aos Termos
A Learning Wise poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após publicação no website ou comunicação direta.
9. Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes concordam em resolver preferencialmente por via amigável ou, em último recurso, pelos tribunais da comarca da Maia.